Vagal Sense

1. Onde os dados ficam

Todos os dados são gravados apenas na memória interna do aparelho onde o app está instalado.

Não existe servidor, banco de dados remoto, sincronização ou backup automático em nuvem. Se você instalar o aplicativo em dois aparelhos, cada um terá seus próprios dados, sem qualquer ligação entre eles.

Consequência importante: se o aplicativo for desinstalado, o aparelho for perdido, formatado ou substituído, os dados são perdidos definitivamente — não há cópia em nosso poder para recuperar. Por isso o app oferece exportação de backup.

2. Que informações o aplicativo trata

2.1 Sobre a pessoa avaliada

Registradas por você, profissional, durante o uso:

• Nome
• Data de nascimento
• Sexo biológico
• Respostas a questionários sobre sono, estresse, dor, sintomas digestivos, histórico, atividade física e ritmo circadiano
• Medições de frequência cardíaca e de variabilidade da frequência cardíaca (VFC)
• Percepção subjetiva relatada durante as práticas
• Histórico de sessões e resumos gerados

Parte dessas informações constitui dado pessoal sensível relacionado à saúde, nos termos do art. 5º, II da LGPD.

2.2 Sobre você, profissional

• Nome, profissão, especialidade e número de registro profissional (todos opcionais)
• Imagem de logo, se você escolher uma (opcional)

Esses dados são usados apenas para compor o cabeçalho dos resumos em PDF que você mesma gera.

2.3 Dados técnicos

• Idioma do aparelho: lido uma vez, na abertura, apenas para definir o idioma da interface. Não é armazenado nem transmitido.
• Preferências de uso: tema, idioma escolhido, configurações do guia de respiração e do bloqueio do app.

Não coletamos identificadores de publicidade, localização, contatos, dados de uso, relatórios de falha ou qualquer telemetria.

3. Quem é responsável pelos dados

Esta é uma distinção importante.

Você, profissional, é a controladora dos dados das pessoas que avalia. É você quem decide registrá-los, quem os mantém e quem responde por eles perante essas pessoas e perante a autoridade de proteção de dados.

A AK BioSystems não é controladora nem operadora desses dados, porque eles nunca chegam até nós. Não temos acesso técnico a nenhuma informação registrada no aplicativo, e não há meio pelo qual possamos obtê-la.

Cabe a você:

• Obter o consentimento adequado da pessoa avaliada antes de registrar seus dados, ou de seu responsável legal quando ela for criança ou adolescente;
• Proteger o acesso ao aparelho;
• Atender às solicitações da pessoa avaliada quanto aos seus direitos.

O aceite dos termos que você deu ao abrir o aplicativo pela primeira vez não substitui o consentimento da pessoa avaliada.

4. Permissões do aparelho e por que são necessárias

O sensor Polar H10 é um equipamento esportivo de consumo. A conexão é local, por Bluetooth, entre o sensor e o aparelho — nenhum dado passa por nós ou pela Polar através deste aplicativo.

A verificação biométrica é feita inteiramente pelo sistema operacional do aparelho. O aplicativo recebe apenas a resposta “autorizado” ou “não autorizado”; nunca tem acesso à sua digital ou ao seu rosto.

5. O que o aplicativo não faz

• Não cria conta de usuário nem exige cadastro
• Não envia dados para servidores, nossos ou de terceiros
• Não usa serviços de análise, métricas ou monitoramento de uso
• Não exibe publicidade nem compartilha dados com anunciantes
• Não rastreia você dentro ou fora do aplicativo
• Não vende, aluga ou cede dados a ninguém
• Não faz diagnóstico médico nem substitui avaliação profissional

6. Backups e arquivos gerados por você

O aplicativo permite:

• Exportar backup completo ou de um perfil específico. O arquivo é criptografado com uma senha que você define, usando AES-256.
• Gerar resumos em PDF das avaliações.

Esses arquivos passam a estar sob sua responsabilidade a partir do momento em que são criados. Se você os enviar por e-mail, salvar em nuvem pessoal ou compartilhar por aplicativo de mensagens, eles passam a se sujeitar às políticas desses serviços — sobre os quais não temos controle.

Guarde a senha do backup. Sem ela, o arquivo não pode ser importado, e não temos como recuperá-la.

7. Seus direitos e como exercê-los

A LGPD garante à pessoa titular dos dados o direito de acesso, correção, portabilidade e eliminação, entre outros. Como os dados estão apenas no seu aparelho, esses direitos são exercidos diretamente no aplicativo, sem depender de nós:

Todas as exclusões são definitivas e imediatas. Como não há cópia em nuvem, não é possível desfazer. Exporte um backup antes, se quiser preservar o histórico.

Desinstalar o aplicativo também remove todos os dados do aparelho.

Se a pessoa avaliada procurar você exercendo algum desses direitos, é você quem os atende — nós não temos como intervir, porque não temos acesso aos dados.

8. Retenção

Os dados permanecem no aparelho pelo tempo que você decidir. Não há expiração automática, e também não há retenção de nossa parte, já que nada nos chega.

9. Crianças e adolescentes

O aplicativo é destinado a profissionais. Quando a pessoa avaliada for criança ou adolescente, a autorização deve ser obtida de quem detém a responsabilidade legal, conforme o art. 14 da LGPD.

10. Segurança

• Os dados ficam no armazenamento interno do aplicativo, isolado de outros aplicativos pelo sistema operacional.
• O aplicativo oferece bloqueio por PIN e por biometria, que recomendamos ativar.
• Os arquivos de backup são criptografados com AES-256 e senha definida por você.

Nenhum sistema é completamente seguro. A proteção física do aparelho — bloqueio de tela, senha, não deixá-lo desacompanhado — é parte essencial da segurança dos dados.

11. Alterações nesta política

Se o funcionamento do aplicativo mudar de forma que afete a privacidade — por exemplo, se algum dia passarmos a oferecer sincronização em nuvem — esta política será atualizada e a mudança será comunicada dentro do aplicativo antes de entrar em vigor.

A data no topo indica a última revisão.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre privacidade no Vagal Sense: contact.akbiosystems@gmail.com.

Para solicitações relativas aos dados de uma pessoa avaliada, procure a profissional que realizou a avaliação: é ela quem detém e controla esses dados.